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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delinqüência social
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:24
Sem diversidade não há compliance
A formação de uma força de trabalho diversa, que inclua a isonomia de gênero, é uma peça essencial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:45
Desaposentação não é juridicamente aceitável e fere princípio da isonomia
Aposentadoria, por ter caráter alimentar, é irrenunciável e lembrou que a desaposentação gera ônus para o INSS, repercutindo no sistema previdenciário do país, "uma vez que o mesmo período e salários-de-contribuição seriam somados duas vezes, com o objetivo de majorar a renda mensal da nova aposentadoria, o que repercute diretamente no equilíbrio financeiro e atuarial do sistema
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:03
Isonomia garante participação nos lucros a trabalhador demitido
Um ex-empregado da Philip Morris Brasil S.A. assegurou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a participação nos lucros da empresa que lhe foi negada por ter sido demitido oito dias antes do pagamento da parcela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:59
Embargos em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Banco postal. Terceirização. Enquadramento. Bancário. Isonomia salarial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos
O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:50
JT entende como discriminatória proibição de inclusão de filhos de aposentados dos Correios em plano de saúde
discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil
O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:35
Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.
. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:22
Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho
Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho. Prova pré-constituída. Documento sem autenticação.
súmula nº 415 do TST. Princípio da isonomia entre as partes.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Turma reconhece isonomia salarial a terceirizada da CEF
Trabalhadora sua reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de isonomia salarial com a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:35
Direito constitucional. Princípio da isonomia entre homens e mulheres.
Ação de separação judicial. Foro competente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:15
Princípio da isonomia garante liberdade provisória a réu por latrocínio
O tribunal local havia concedido o benefício a um dos corréus, mas negado a outro, apesar de embasado nos mesmos fundamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:35
Justiça reconhece isonomia salarial entre defensores e procuradores
Os defensores públicos tiveram reconhecido o direito a isonomia salarial com os procuradores do